Processo 103872/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2011 14:11
Autuado em 10/03/2011 14:11
Oficio de encaminhamento 015/11
Protocolo Integrado do Estado 109510246
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2881/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2881/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão   2881/ 2012 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/09/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/09/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2013 07:57 704636/12 RECURSO DE REVISTA
06/09/2013 07:57 305599/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 22:01 do Protocolo 704660/12
15/10/2012 22:00 do Protocolo 704652/12
23/04/2012 08:35 AR de devolução dos autos físicos
03/04/2012 15:26 AR de devolução dos Autos Físicos
21/11/2011 09:05 Juntada de AR oficio nº 1385/11-OCN-DP
07/06/2011 12:29 do Protocolo nº 13396-8/11, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2011 Ofício de Contraditório   1385/ 2011  30/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 2389/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2773/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2881/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1750/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4632/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2013 14:09 DP  
11/09/2013 07:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2389/2013 -
06/09/2013 07:57 DP Informação nº 18983/2013 -
31/10/2012 19:03 DP  
16/10/2012 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2773/2012 -
16/10/2012 09:04 S1C  
28/09/2012 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 856/2012 -
18/09/2012 16:13 S1C Acórdão nº 2881/2012 -
18/09/2012 16:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1357/2012 -
22/08/2012 10:21 GATBC  
21/08/2012 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 602/2012 -
25/06/2012 09:29 GCAML  
02/05/2012 14:17 SMPjTC Parecer nº 7074/2012 - Irregularidade pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n° 113/2005.
18/01/2012 12:28 DAT Instrução nº 1775/2012 - Regularidade das contas.
17/01/2012 12:26 DP Informação nº 237/2012 -
17/01/2012 11:59 DAT  
11/01/2012 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 69/2012 -
19/12/2011 08:00 DAT Informação nº 1/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 30559-9/11.
04/08/2011 16:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 235/2011 -
04/08/2011 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 1385/2011 -
06/07/2011 08:45 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 243/2011 -
06/07/2011 08:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1750/2011 -
04/07/2011 10:54 SMPjTC Parecer nº 3837/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
10/06/2011 10:22 DAT Instrução nº 2853/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
09/06/2011 07:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1225/2011 -
19/05/2011 09:51 DAT  
10/03/2011 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4632/2011 -

Voltar a Consulta